Quinta, 07 de Janeiro de 2010  
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serviços on-lineOs requerimentos para regularização/legalização de títulos de utilização de recursos hídricos na região do Algarve já podem ser feitos através da Internet.


Para o efeito, estão disponíveis no site da ARH do Algarve os formulários que permitem que os utilizadores de recursos hídricos procedam à regularização dos respectivos títulos, através dos serviços on-line, seguindo quatro passos muito simples:

1. Criação de utente - registo a fazer uma só vez por cada requerente;
2. Adição de prédio - introdução de dados relativos ao prédio onde se localiza a utilização;
3. Adição de pedido de regularização - introdução de dados relativos ao tipo de regularização pretendido: captação de água subterrânea, charca/barragem, construção e descarga de águas residuais;
4. Indexação de anexos – caso o requerente tenha os anexos requeridos em formato digital, deve procurá-los no seu computador pessoal e anexá-los, clicando em “enviar”.

Os anexos em causa, indispensáveis ao processo de requerimento, são os documentos de identificação do requerente, mapas, boletins e outro tipo de documentação, requeridos conforme a tipologia dos processos.

No caso de mapas, o requerente deverá usar a aplicação disponibilizada na página da ARH do Algarve "Regularização das Utilizações de Recursos Hídricos", através da qual poderá localizar a sua pretensão sobre ortofotomapas e obter as respectivas coordenadas. Por conseguinte, a aplicação gera um ficheiro em formato PDF, o qual, depois de guardado no seu computador, deverá ser carregado na janela designada "Anexos".

Na página de registo on-line, o utilizador dispõe de instruções detalhadas para proceder à utilização desta ferramenta.

Além dos registos on-line a fazer pelos próprios, nos seus computadores pessoais, também é possível que os utilizadores recorram a associações e autarquias que colaboram com a ARH nestes procedimentos, onde poderão fazer os registos, com o auxilio dos respectivos funcionários.