A gestão dos recursos hídricos decorre da necessidade de responder à crescente pressão que é exercida sobre os mesmos. No entanto, para além da efectiva gestão dos problemas existentes, cada vez assume maior importância o conceito de Planeamento, atendendo à sua importância para a definição da melhor estratégia de actuação e das melhores soluções para resolver os problemas presentes e antecipar as necessidades futuras do recurso água.
Neste âmbito, surge como instrumento enquadrador, a nível nacional, o Plano Nacional da Água e a imposição, pela Directiva Quadro da Água e pela Lei da Água, de elaboração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica.
O processo de planeamento dos recursos hídricos deverá também promover a criação de uma nova cultura da água associada à necessária mudança de atitude da sociedade em relação à forma como os recursos hídricos devem ser utilizados, geridos e valorizados, assentando ou viabilizando a adopção dos seguintes princípios:
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Planeamento e Gestão (Globalidade, Racionalidade, Integração, Participação e Estratégia)
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Ambientais (Prevenção, Precaução, Abordagem Combinada, Utilização da Melhor Tecnologia)
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Sociais (Sustentabilidade e Solidariedade)
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Económico – Financeiros (Água Bem Económico, Uso Eficiente da Água, Utilizador - Pagador, Poluidor – Pagador, Responsabilidade)
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Informação e Participação (Participação e Cidadania)
Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Algarve
Planos de Ordenamento de Albufeiras (POA)
Rota das Ribeiras do Algarve |